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Última Atulização: 25 nov. 2021 | Autor:
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AVISO referente ao Decreto Municipal da PBH : Referente a sauna nos Clubes .


De acordo com o Decreto PBH nº 17.763, de 8 de novembro de 2021, Inciso II do Art. 2º, ficam suspensas as autorizações e alvarás de Funcionamento das SAUNAS enquanto perdurar o estado de calamidade pública (prorrogado até 31 de dezembro de 2021), conforme Decreto municipal 17.635 de 23/06/2021, em decorrência da pandemia da Covid-19. O descumprimento do disposto, sujeitará o clube à suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento – ALFs e outras penalidades previstas na legislação.

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